Consultor sênior da Mirador Atuarial, o atuário Sérgio Rangel participou como palestrante em painel técnico no 12º Congresso Brasileiro de Atuária, importante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, ocorrido entre os dias 5 e 6 de setembro de 2018 no Hotel Hilton Copacabana - RJ.

O tema central do Congresso, promovido pelo IBA, foi “o atuário frente à era do compartilhamento", tendo sido realizado um intenso debate a respeito de diversos aspectos técnicos relacionados às atividades atuariais inerentes aos segmentos da Previdência Complementar (EFPC e EAPC), Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS), Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Seguros, Operadoras de Planos de Saúde e Capitalização no Brasil.

O evento contou também com a participação de palestrantes internacionais, com destaque na abordagem produzida pela Society of Actuaries (SOA) a respeito do tema “Seguro de Vida Universal”. Por outro lado, coube ao atuário argentino Eduardo Melinsky, que possui ampla experiência técnica no ambiente previdenciário público, discorrer de forma bastante realista e lúcida a respeito da situação extremante preocupante que envolve o financiamento da Previdência Social em toda a América Latina.

Sérgio Rangel teve uma participação marcante no 1º Painel do Congresso, proferindo palestra a respeito do tema “Compartilhamento de Riscos entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Seguradoras”. Ressaltou as diferenças entre os mecanismos de gerenciamento de riscos existentes no setor de Seguros e os que estão disponíveis no ambiente que envolve a Previdência Complementar Fechada. Segundo o atuário, as Seguradoras operam de forma a consolidarem carteiras de seguros que são segregadas por ramos de atuação, porém abertas para a subscrição de vários riscos similares, o que facilita, na escala, o processo de homogeneização e diluição dos mesmos. Além disso, as Seguradoras contam com o mecanismo já consagrado mundialmente de Resseguro, que dá lhe proteção coletiva contra o risco de catástrofe (caracterizado geralmente pela morte de três ou mais pessoas em decorrência de um mesmo evento). Segundo Rangel, as EFPCs não contam com tais mecanismos e administram Planos de Benefícios em que os riscos necessitam ser diluídos dentro do próprio Plano. O consultor ressaltou que um Plano de Benefícios pode ter um tamanho diminuto ou, como ocorre atualmente nos Planos BDs, pode estar fechado para o ingresso de novos entrantes.

Para enfrentar tal situação, Rangel apresentou os preceitos das Resoluções CNPC nº 17/2015 e CNSP nº 345/2017, que tratam do compartilhamento de riscos entre EFPCs e Seguradoras, para eventual contratação de seguro para Plano de Benefício de caráter previdenciário administrado por Entidade Fechada de Previdência Complementar. Segundo Rangel, as EFPCs, por meio dos Planos de benefícios por elas administrados, já fazem uma espécie de Natural Hedging para o risco de longevidade, porém tal situação somente poderá ser avaliada com base em estudo atuarial específico. Para ele, a “legislação atual foi aprimorada e prevê a possibilidade de compartilhamento dos riscos de morte, invalidez, sobrevivência e desvios de hipóteses biométricas”. Uma janela de oportunidade está sendo aberta, principalmente no sentido de viabilizarmos, sob o prisma legal e técnico, a possibilidade dos participantes de Planos CDs poderem optar pela contratação de benefício vitalício, que terá o risco de longevidade da operação assumido por Companhia Seguradora.   

Por fim, o consultor ressaltou a necessidade dos atuários discutirem e refletirem sobre a adoção da hipótese biométrica de improvement (melhoria da mortalidade) nas avaliações atuariais, buscando aprimorar as respectivas avaliações por meio da utilização de Tábuas Geracionais, conforme já é prática em países como os EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Holanda, Espanha, Israel, Chile etc. Segundo o consultor da Mirador Atuarial, “chegou o momento de desfossilizarmos as Tábuas Geracionais aqui no Brasil”.