Em Seminário Online, realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, a ANCEP reuniu vários técnicos e especialistas para o painel “Elaboração das demonstrações contábeis 2020”, que teve como foco a abertura do exercício 2021 das EFPCs. Giancarlo G. Germany, atuário e Diretor Executivo da Mirador foi um dos palestrantes no evento.

Giancarlo, que a partir de janeiro/2021 assumirá como Diretor do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA dedicado ao segmento das EFPCs, focou sua palestra nos aspectos atuariais, fazendo uma Análise Atuarial da Instrução Previc nº 31, de 2020, que entra em vigência a partir do dia 1º de Janeiro de 2021. Ela não afeta, portanto, o encerramento do exercício de 2020.

No que diz respeito aos aspectos contábeis, ela regulamenta a Resolução CNPC nº 29, de 2018. Em relação à auditoria, a IN 31 dispõe sobre a Resolução CNPC nº 27, de 2017.

Dentro os pontos que demandarão maiores atenções de contadores e atuários, a partir de janeiro/2021, estão os registros na nova CONTA 9, das Informações Extracontábeis, referentes aos movimentos mensais dos déficits técnicos, de cada plano previdenciário.

Também haverá um cuidado relacionado aos planos previdenciários que possuem contrato de dívida com o Patrocinador, que passarão a registrar os valores desses contratos em Conta de ATIVO, ao invés de PASSIVO, afetando os limites de tolerância a déficit/superávit desses planos.

Para entender melhor os efeitos práticos das alterações trazidos pelo novo normativo, recomendamos a leitura de um material publicado pela Previc que reúne perguntas e respostas sobre a IN 31, Aspectos Contábeis e Auditoria das Demonstrações Contábeis.

Você pode fazer o download do material clicando aqui.